Usucapião
Conversão da posse prolongada em propriedade registrada, na via judicial ou extrajudicial. Levantamento da documentação, prova do tempo de posse e condução até a matrícula em seu nome.
Falar sobre usucapião
Direito Imobiliário · Fortaleza / CE
Problema com imóvel tem solução jurídica.
Comprar, herdar, registrar, regularizar ou defender: mais de 15 anos dedicados a destravar o patrimônio de quem tem imóvel no Ceará.
Tenha em mãos o que você já possui: contrato, recibos, matrícula ou o IPTU do imóvel. Com documento, a análise é objetiva.
OAB/CE 26.097Inscrição ativa
+15 anosDe atuação
CearáAtendimento estadual
Identifique sua situação
Reconhece o seu caso em alguma destas situações?
Cada uma delas tem um caminho jurídico próprio. O primeiro passo é identificar corretamente o seu.
Pagou tudo e nunca recebeu a escritura
O imóvel está quitado, você tem o contrato e os comprovantes, mas o vendedor ou a construtora nunca outorgou a escritura definitiva.
Mora no imóvel há anos, sem registro
Você ocupa o bem de forma mansa, pacífica e ininterrupta há muito tempo, mas a matrícula continua em nome de terceiros.
Herdou e o inventário nunca saiu do papel
O imóvel ficou parado após o falecimento do titular. Sem a partilha concluída, nenhum herdeiro pode vender, financiar ou regularizar.
Comprou na planta e recebeu com problema
Atraso na entrega, metragem diferente da prometida ou defeitos construtivos aparentes e ocultos após a ocupação do imóvel.
A matrícula não bate com a realidade
Área divergente, divisas erradas, construção não averbada ou desmembramento nunca registrado no cartório competente.
Vai comprar e quer segurança antes de assinar
Análise documental e de riscos do imóvel, do vendedor e da negociação antes que o dinheiro saia da sua conta.
Não sabe em qual delas você se encaixa?
Descreva sua situação e informe quais documentos você já tem em mãos — contrato, recibos, matrícula, IPTU ou certidão de óbito. Isso permite direcionar o caso com precisão desde a primeira conversa.
Áreas de atuação
Soluções jurídicas para cada etapa da vida do imóvel
Da aquisição ao registro definitivo, da herança à regularização — atuação técnica em todas as frentes do Direito Imobiliário.
Adjudicação Compulsória
Quando o imóvel foi integralmente pago e o vendedor se recusa ou não pode outorgar a escritura, a via judicial supre a vontade dele e transfere a propriedade para o comprador.
Falar sobre adjudicaçãoRegularização de Imóveis
Correção de pendências documentais, averbação de construção, retificação de área e adequação do registro junto ao cartório e aos órgãos municipais competentes.
Falar sobre regularizaçãoInventário e Partilha
Condução de inventários judiciais e extrajudiciais com foco nos bens imóveis do espólio, destravando a venda, o financiamento e a regularização do patrimônio familiar.
Falar sobre inventárioImóvel na Planta e Vícios Construtivos
Atraso na entrega, metragem inferior à contratada, cobranças abusivas e defeitos aparentes ou ocultos. Análise do contrato e responsabilização da construtora ou incorporadora.
Falar sobre meu contratoContratos e Due Diligence
Elaboração e revisão de contratos de compra, venda e locação, além de auditoria de riscos do imóvel e do vendedor antes do fechamento do negócio.
Falar sobre meu negócioDemais demandas do setor imobiliário
- Ação de imissão na posse
- Reintegração e manutenção de posse
- Retificação de área e de registro
- Rescisão e resolução contratual
- Cobrança indevida de ITBI
- Alienação fiduciária e leilão extrajudicial
- Anulação de arrematação e adjudicação
- Constituição e extinção de usufruto
- Direito condominial e conflitos de vizinhança
- Locação: despejo, revisional e garantias
- Assessoria a construtoras e incorporadoras
- Estruturação de negócios imobiliários
O caminho até a solução
Como conduzimos o seu caso
Um processo claro, sem surpresas e com você sabendo exatamente em que etapa está.
01
Contato e triagem
Você envia uma mensagem descrevendo a situação e informando os documentos que já possui. O caso é recebido e classificado pela área correspondente.
02
Análise técnica
Exame da documentação, da matrícula e do histórico do imóvel para apurar a viabilidade jurídica, os riscos envolvidos e o caminho processual adequado.
03
Estratégia e proposta
Apresentação da tese aplicável, das etapas do procedimento, dos prazos estimados e das condições de honorários — tudo por escrito, antes de qualquer decisão.
04
Atuação e acompanhamento
Ajuizamento ou condução extrajudicial da demanda, com acompanhamento contínuo e comunicação direta com o advogado responsável até a conclusão.
O escritório
Rigor técnico a serviço do seu patrimônio
O escritório George Pessoa Advocacia e Consultoria é referência em consultoria e assessoria jurídica especializada em Direito Imobiliário, atuando com rigor técnico na defesa dos interesses de proprietários, locatários, construtoras e incorporadoras.
Liderado por George Piauilino Pessoa, advogado com mais de 15 anos de atuação consolidada na área, o escritório construiu uma trajetória sólida e reconhecida em contratos de compra e venda, locações, usucapião, condomínios, regularização de imóveis e demais demandas do setor imobiliário — sempre pautado pela precisão técnica e pelo compromisso com resultados concretos para cada cliente.
A atuação é conduzida diretamente pelo advogado responsável, com linguagem acessível, transparência sobre riscos e prazos e comunicação constante em cada fase do processo.
George Piauilino PessoaAdvogado responsável
OAB/CE 26.097Inscrição
+15 anosDe experiência
Por que este escritório
O que muda quando o caso é conduzido com método
Direito Imobiliário é uma área documental. Detalhe ignorado hoje vira processo perdido amanhã.
Especialização, não generalismo
Atuação concentrada em Direito Imobiliário e Condominial, com domínio das teses e da prática registral.
Atendimento direto
Você fala com o advogado responsável pelo caso, não apenas com o setor comercial do escritório.
Prazos e riscos por escrito
Você recebe o cenário real do caso — inclusive o desfavorável — antes de tomar qualquer decisão.
Foco no registro, não só na sentença
O objetivo do trabalho é o imóvel na matrícula em seu nome — e não apenas uma decisão judicial no papel.
Perguntas frequentes
Dúvidas que aparecem antes de todo processo imobiliário
Respostas objetivas para as questões mais comuns de quem procura regularizar um imóvel.
Depende diretamente da via escolhida e da qualidade da documentação. O usucapião extrajudicial, feito em cartório, costuma tramitar em meses quando a documentação está completa e não há impugnação. Já a via judicial é significativamente mais longa, variando conforme a comarca, o número de confrontantes e eventuais contestações. Uma análise prévia dos documentos permite estimar o cenário do seu caso com mais precisão.
Não necessariamente. No ordenamento brasileiro, a propriedade de bem imóvel só se transfere com o registro do título no cartório de registro de imóveis competente. Sem esse registro, o contrato quitado garante a você um direito a exigir a transferência, mas perante terceiros o proprietário continua sendo quem consta na matrícula. É exatamente por isso que existe a adjudicação compulsória.
Em boa parte dos procedimentos a assistência de advogado é obrigatória por lei — inclusive no usucapião extrajudicial. Além da exigência formal, a atuação técnica evita o erro mais caro dessa área: iniciar o procedimento errado. Refazer um caminho registral já iniciado costuma custar mais tempo e mais dinheiro do que fazê-lo corretamente desde o início.
Reúna o que você já tiver: contrato de compra e venda ou promessa, comprovantes de pagamento, matrícula atualizada do imóvel, carnê ou espelho do IPTU, documentos pessoais e — em casos de herança — a certidão de óbito. Não é preciso ter tudo para iniciar a conversa. Quanto mais documentos você já tiver em mãos, mais objetiva e rápida será a análise inicial.
É a medida cabível quando o comprador quitou o imóvel mas o vendedor não outorga a escritura definitiva — por recusa, desaparecimento, falecimento ou dissolução da empresa. Comprovada a quitação e a existência do contrato, obtém-se decisão que substitui a manifestação de vontade do vendedor e viabiliza o registro da propriedade em nome do comprador.
Sim. O atendimento abrange todo o Estado do Ceará, com reuniões presenciais no escritório em Fortaleza ou de forma remota, conforme a conveniência do cliente. Casos envolvendo imóveis em outras comarcas são conduzidos normalmente, com acompanhamento à distância e comunicação contínua.
Os honorários são definidos caso a caso, considerando a complexidade da demanda, a via adotada e o tempo estimado de trabalho, sempre em observância à tabela da OAB e ao Código de Ética da advocacia. As condições são apresentadas por escrito e discutidas com você antes de qualquer contratação — sem cobrança de surpresa ao longo do processo.
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Proteja seu patrimônio antes que ele vire um processo
Quanto mais cedo o caso é analisado, maior o leque de soluções disponíveis.